João Rampaso

O Escritório Rampaso Advocacia Especializada possui sólida atuação em direito administrativo, com foco na relação entre o Estado e os administrados, visando garantir a legalidade e a eficiência na prestação de serviços públicos e na aplicação de normas administrativas. Nosso objetivo é auxiliar os clientes a navegar nesse complexo universo jurídico, assegurando seus direitos e interesses. Atuamos em áreas como consultoria em licitações, assessoria em contratos administrativos, ações contra atos ilegais, defesa em processos administrativos disciplinares, recursos administrativos e impugnação de licitações. 

Para demandas de maior complexidade, contamos com parcerias estratégicas com profissionais altamente qualificados, como a Dra. Daiana Celestino Fernandes, especialista em direito público, garantindo um atendimento técnico, eficiente e voltado às melhores soluções jurídicas.

O Escritório Rampaso Advocacia Especializada oferece ampla atuação em direito civil, lidando com ações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo aspectos essenciais da vida cotidiana, como contratos, obrigações, propriedade e questões de família. Com o compromisso de buscar sempre soluções justas e equilibradas, nosso trabalho visa assegurar os direitos e deveres de cada parte envolvida. Atuamos em áreas como ações de cobrança, defesas em ações de indenização, elaboração e revisão de contratos, inventários e partilhas, regularização de imóveis e recuperação de créditos. 

Para casos mais complexos, contamos com parcerias estratégicas com profissionais renomados, como o Dr. Alan Pançardes Rocha, garantindo um atendimento técnico de excelência e soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição societária até a resolução de conflitos comerciais. Oferecemos assessoria jurídica completa para garantir a segurança e o sucesso dos seus negócios.- Consultoria preventiva em direito societário.
- Elaboração de contratos comerciais.
- Recuperação de créditos empresariais.
- Assessoria em fusões e aquisições.
- Defesa em ações trabalhistas contra empresas.
- Análise de riscos e compliance empresarial.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas referentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e venda até questões de posse, usucapião e locação. É um ramo complexo, que exige conhecimento técnico para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.- Compra e venda de imóveis.
- Locação e arrendamento de imóveis.
- Usucapião.
- Regularização de imóveis.
- Ações possessórias.
- Inventário e partilha de bens imóveis.

O Escritório Rampaso Advocacia Especializada possui sólida atuação em Direito Previdenciário, com enfoque em requerimentos administrativos de benefícios previdenciários, tais como:

- Auxílio Doença;
- Aposentadorias;
- BPC/LOAS;
- Revisão de benefícios;
- Salário-maternidade; e
- Outros.

 Oferecemos suporte técnico para garantir que nossos clientes tenham acesso aos benefícios previdenciários de maneira eficiente e segura.

Para demandas mais complexas e de grande relevância, contamos parcerias estratégicas com profissionais renomados como o Dr. Robledo Rampaso de Oliveira  e a Dra. Daiana Celestino Fernandes, especialista em direito público, e, garantindo excelência técnica e soluções personalizadas para cada caso.

O Direito da Saúde regulamenta as relações entre os indivíduos e o sistema de saúde, abrangendo questões como acesso a planos de saúde, responsabilidade médica e direitos do paciente. Busca garantir a proteção da saúde como direito fundamental.- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Defesa em processos de responsabilidade médica.
- Assessoria em contratos médicos e hospitalares.
- Recuperação de valores em ações indenizatórias.
- Consultoria em legislação sanitária.
- Elaboração de pareceres técnicos em saúde.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares e a transmissão de patrimônio após a morte. Abrange questões como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, adoção, inventários e partilhas de bens, buscando soluções justas e equilibradas para as partes envolvidas.- Assessoria jurídica em divórcio e separação.
- Ações de guarda e regulamentação de visitas.
- Inventários e arrolamentos.
- Partilhas de bens.
- Adoção.
- Planejamento sucessório.

O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança viária. Buscamos soluções eficazes e justas para nossos clientes, assegurando seus direitos e protegendo-os em situações complexas.- Defesa em processos administrativos de infrações de trânsito.
- Acompanhamento em audiências de conciliação.
- Recurso contra multas e suspensões de carteira.
- Ações indenizatórias por danos materiais e morais em acidentes.
- Assessoria jurídica em casos de apreensão de veículos.
- Representação em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a igualdade entre as partes e a reparação de danos causados por vícios em produtos ou serviços. Busca-se a harmonia entre fornecedores e consumidores, garantindo a justiça e o equilíbrio nas relações comerciais.- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Revisão de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Assessoria em reclamações administrativas.
- Ações relativas a vícios de produtos e serviços.
- Consultoria preventiva em contratos de consumo.

O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos e deveres de ambas as partes, buscando o equilíbrio e a justiça na relação empregatícia. Garante a proteção do trabalhador contra abusos e arbitrariedades, definindo normas sobre contratos, salários, jornada de trabalho, férias, FGTS e outros direitos trabalhistas.- Consultoria trabalhista preventiva.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.
- Defesas em ações trabalhistas.
- Consultoria em rescisão de contratos de trabalho.